Termos e Condições de Uso
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1. Acordo do Usuário

Um close-up de um acordo de usuário sendo assinado, representando a aceitação dos termos.
Este documento constitui um acordo legal entre você, o usuário, e a Escola de Podcasting Voz do Brasil, situada na Rua das Acácias, 123, Vila Mariana, São Paulo - SP, 04020-050, CNPJ: 12.345.678/0001-90. Ao utilizar nossos serviços, você declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar este contrato. Caso seja menor de idade, o uso do site deve ser supervisionado por um responsável legal.
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Os serviços oferecidos pela Escola de Podcasting Voz do Brasil incluem cursos online e presenciais sobre podcasting, produção de áudio, marketing digital, storytelling e outros temas relacionados. Ao se inscrever em um curso, você concorda em pagar o valor estipulado e seguir as regras específicas de cada curso, incluindo prazos, horários e requisitos de participação.
2. Propriedade Intelectual

Uma representação visual de documentos legais, simbolizando a propriedade intelectual e os direitos autorais.
Todo o conteúdo presente no site da Escola de Podcasting Voz do Brasil, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas registradas e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Escola ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Escola.
Ao enviar conteúdo para o site, como comentários, avaliações ou trabalhos realizados nos cursos, você concede à Escola de Podcasting Voz do Brasil uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença.
3. Limitação de Responsabilidade

Um martelo de juiz, representando a autoridade legal e as limitações de responsabilidade.
A Escola de Podcasting Voz do Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços oferecidos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou outros prejuízos financeiros. A Escola se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, integridade ou confiabilidade do conteúdo presente no site.
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4. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto ao foro.
5. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia por parte da Escola de Podcasting Voz do Brasil de qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição em outra ocasião.
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e a Escola de Podcasting Voz do Brasil em relação ao uso do site e dos serviços oferecidos, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre você e a Escola.
6. Informações de Contato
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Telefone: (11) 4002-8922
Email: termos@vozdobrasil.com.br
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Última atualização: 15 de maio de 2025
Autor da política: Dra. Beatriz Almeida, Advogada especializada em Direito Digital
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